PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO


Projeto
Número
Autor(es)
Institui o sistema eletrônico de gestão, para o cumprimento das obrigações fiscais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências
065
Poder Executivo
Altera o item VII do artigo 1º da lei municipal nº 663, de 18 de fevereiro de 2003, e dá outras providências
064
Poder Executivo
Abre crédito adicional especial no orçamento de exercício de 2013
063
Poder Executivo
Em Análise
062
Poder Executivo
Aprova o Plvereador Municipal de Saneamento e o Plvereador Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências
061
Poder Executivo
Em Análise
060
Poder Executivo
Altera as alíneas a) e c)do inciso I, e exclui a alínea d) do mesmo inciso I, do artigo 5º da lei nº 984 de 19 de setembro de 2013, que reestrutura o Conselho Municipal de Saúde de Planura e dá outras providências
059
Poder Executivo
Em Análise
058
Poder Executivo
Dispõe sobre a concessão de contribuições e subvenções sociais e contém outras providências
057
Poder Executivo
Autoriza o Município de Planura a dar baixa nos créditos tributários prescritos e dá outras providências
056
Poder Executivo
Declara de utilidade pública a Associação Gol de Placa e dá outras providências
055
Poder Executivo
Dispõe sobre o Plvereador Plurianualdo Município de Planura, Estado de Minas Gerais para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências
054
Poder Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Planura/MG para o vereador de 2014, e dá outras providências
053
Poder Executivo
Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2013
052
Poder Executivo
Em Análise
051
Poder Executivo
Reorganiza o Fundo Municipal de Saúde de Planura, e dá outras providências
050
Poder Executivo
Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde de Planura, e dá outras providências
049
Poder Executivo
Ratifica as indicacoes Municipais nºs 232 e 233, de 02 de agosto de 1977, atualizando o Memorial Descritivo e o Mapa da Estrada Vicinal PLU-105; e dá outras providências.
048
Poder Executivo
Altera os anexos da lei 821 de 18-12-2009 que dispõe sobre o plvereador plurianual do município de Planura para o período de 2013
047
Poder Executivo
Altera os anexos da lei 922 de 19/12/2012 que estima a receita e fixa a despesa do município de Planura para o exercício de 2013
046
Poder Executivo
Abre crédito especial no orçamento do exercício de 2013
045
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária p o exercício de 2014
044
Poder Executivo
Emenda modificativa - Projeto 044/2013
044
Lucivereador - Lucas - Almezino
Autoriza o município de Planura a contratar com o BDMG, operações de crédito com outorga de garantia
043
Poder Executivo
Emenda Modificativa ao Art. 1º do Projeto 043/2013
043
Poder Executivo
Autoriza o munucípio de Planura a contratar com o Banco BDMG, operações de crédito com ourtoga de garantia
042
Poder Executivo
Emenda Modificativa ao Art. 1º do Projeto 042/2013
042
Poder Executivo
Dispõe sobre reajuste salarial para os servidores públicos municipais
041
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a receber doação de lotes de terrenos urbanos, bem como de imóveis de propriedade de Eletrobrás
040
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a receber doação de terrenos urbanos, bem como de imóveis de propriedade de Eletrobrás Furnas S/A
039
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a receber doação de terrenos urbanos, bem como de imóveis de propriedade de Eletrobrás Furnas S/A Furnas S/A
038
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a receber doação de terrenos urbanos, bem como de imóveis de propriedade de Eletrobrás Furnas
037
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a receber doação de lotes de terrenos urbanos, bem como de imóveis de propriedade de Eletrobrás Furnas
036
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a receber doação de lotes de terrenos urbanos, bem como de imóveis de propriedade de Eletrobrás Furnas
035
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a receber doação de lotes de terrenos urbanos, bem como de imóveis de propriedade de Eletrobrás Furnas
034
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a receber doação de lotes de terrenos urbanos, bem como de imóveis de propriedade de Eletrobrás Furnas
033
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a receber doação de lotes de terrenos urbanos, bem como de imóveis de propriedade de Eletrobrás Furnas
032
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a receber doação de lotes de terrenos urbanos, bem como de imóveis de propriedade de Eletrobrás Furnas
031
Poder Executivo


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